Ofício de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Blumenau-SC

Tamanho original! Diminuir Fonte! Aumentar Fonte! Remover Formatações! Aplicar Preto em Alto Contraste!

Documentos necessários para registro de óbito

Documentos obrigatórios:

  • Uma (01) via da Declaração de Dados para Registro de Óbito preenchida e assinada (clique aqui);
  • Declaração de Óbito;
  • Certidão de nascimento (solteiro) ou Casamento (casado, separado, divorciado, viúvo); *
  • RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional); *
  • CPF; *
  • RG (pode ser substituído por CNH, RNE, passaporte ou documento profissional oficial nacional) e CPF do declarante do registro de óbito. *
* Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.

Documentos adicionais (facultativos)
  • Carteira de Trabalho;*
  • Título de Eleitor;*
  • Carteira de Trabalho;*
  • Cartão do PIS/PASEP.*

* Apresentar o documento oficial e sua respectiva fotocópia.


PRAZO PARA EFETUAR O REGISTRO DE ÓBITO

Até quinze (15) dias após a data de falecimento. Passado o prazo, o registro somente poderá ser efetuado através de ordem judicial.


LOCAL ONDE DEVERÁ SER REGISTRADO O ÓBITO

No Cartório do Registro Civil da cidade onde ocorreu o óbito ou na cidade onde o falecido residia.


FALECIMENTO OCORRIDO NOS BAIRROS VILA ITOUPAVA, ITOUPAVAZINHA E ITOUPAVA CENTRAL

Não efetuamos o registro de óbito quando o falecimento ocorrer nestas localidades. Informar-se sobre registro de óbito no Cartório competente (Escrivania de Paz do Distrito de Itoupava).


QUEM DEVERÁ DECLARAR O ÓBITO

Qualquer pessoa da família, ou em sua falta, alguém que conhecia o falecido. O declarante deverá ser maior de 18 anos.

Imprimir!  

Voltar!  Topo!

Rua 15 de Novembro, 759, 2º piso, salas 40/46 - Shopping H
CEP: 89010-902 | Centro - Blumenau - Santa Catarina | Tel/Fax: (47) 3326-2581 | 3329-6002

Todos os direitos reservados © 2020 - 2021 | Registro Civil Blumenau | by softd