Ofício de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Blumenau-SC

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Documentos necessários para registro de óbito

Apresentar os seguintes documentos para efetuar o registro de óbito:

  1. Declaração de Óbito, emitida pelo Hospital*;
  2. Declaração de Dados de Óbito preenchida (clique aqui)*;
  3. RG do falecido*;
  4. CPF do falecido*;
  5. CNH do falecido;
  6. Carteira de Trabalho do falecido (CTPS);
  7. Título de Eleitor do falecido;
  8. Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado, separado judicialmente, divorciado ou viúvo) do falecido*;


* Documentos de apresentação obrigatória. Apresentar fotocópia simples deste documentos.



INFORMAÇÕES


PRAZO PARA REGISTRO DE ÓBITO
Até (15) dias corridos após a data de falecimento. Passado o prazo, o registro somente poderá ser efetuado através de ordem judicial.

QUEM DEVE DECLARAR O ÓBITO
Qualquer pessoa da família, ou em sua falta, alguém que conhecia o falecido. O declarante deverá ser maior de 18 anos e deverá apresentar seu RG e CPF (ou CNH) para efetuar o regustro.

LOCAL ONDE DEVERÁ SER REGISTRADO O ÓBITO
No Cartório do Registro Civil da cidade onde ocorreu o óbito.

FALECIMENTO OCORRIDO NOS BAIRROS VILA ITOUPAVA, ITOUPAVAZINHA E ITOUPAVA CENTRAL
Não efetuamos o registro de óbito quando o falecimento ocorrer nestas localidades. Informar-se sobre registro de óbito no Cartório competente.

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